Ao quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, reuniram-se na cidade de Guarapuava-Pr, no CTG Fogo de Chão, o Conselho de Vaqueanos do MTG-Pr. Comparereceram os conselheiros: Marcos Alaor dos Santos, Luiz Pacheco Junior, Thyago Colaço Vaz, Caroline Pankievicz, Zuleicler Zimello, Ricardo Burtet (suplente), Moacir Comunelo (suplente), Antonio Vanderlei Queiroz (suplente). Os conselheiros Custódio Luiz Lima, Noimar Rampanelli, Marco Aurélio Leite dos Santos, Carlos Eduardo Silva, Neoderaldo de Lima, Luiz Carlos Petrechem (compareceu o suplente), justificaram suas ausências. Os conselheiros Ademir Borba, Fernando Amaral Rezende, e Adriano Gomes de Azevedo não justificaram a ausência. Compareceu na reunião, a convite, o presidente do MTG senhor José Haroldo Alves da Silva. Demos início a reunião com o presidente do Conselho de Vaqueanos sr. Marcos Alaor dando as boas-vindas aos conselheiros presentes. Dando sequência foi dada a palavra para o presidente do Mtg, que desejou um excelente ano para todos, e novamente deixou claro que se precisarem tirar qualquer dúvida referente as contas, ou sobre qualquer assunto ele está sempre a disposição. Falou que recebeu um oficio do CTG Querência Santa Mônica da 1ª região, onde diz que quem paga a anuidade do CTG sempre foi o clube a qual pertence, e nesse ano não pode pagar por ter o CNPJ da entidade e não do clube, justificando que quando foram efetuar o pagamento que notaram a divergência de CNPJ, mas solicitaram no outro dia o pedido para que se faça um outro boleto mudando o CNPJ, que será pago, imediatamente, após entrar na pauta de pagamentos do clube, que seria de dois a três dias, o presidente Marcos falou que fazendo isso abre precedente para outros CTGs que também fazem parte de clubes, o conselheiro Moacir falou que caso isso ocorra, pode-se estudar cada caso, o conselheiro Pacheco falou que são CTGs antigos e nunca ouve precedentes, que o ocorrido não prejudica o MTG, foi colocado para votação, onde os conselheiros expressaram não ter dificuldade alguma, e foi aprovado por todos. Deu sequência falando do CTG Potreiro Grande, onde o MTG deu todas as oportunidades de pagamento de suas anuidades e não pagaram, e sugeriu um parcelamento desde que o conselho aprove, sendo um valor alto pois seria dos anos de 2019, 2020, 2022 e 2023, o ano de 2021 foi isentado; o conselheiro Marcos informou que tem mais um CTG com o mesmo pedido, não pagaram nada, e estão inadimplentes, mas querem regularizar a situação e retomar as atividades, inicia-se um debate para encontrar uma forma para ajustar esses pagamentos, pensando em ajudar as entidades, para fortalecimento do movimento, ficou definido que os anos de 2019, 2020 e 2022 pagam 50% parcelado em dez meses, e o ano atual paga em uma única parcela, decisão aprovada por todos os conselheiros presentes. O presidente da comissão de finanças, sr. Custódio Luiz Lima, em mensagem anterior a esta reunião via WhatsApp solicitou ao presidente do MTG alguns esclarecimentos, o primeiro foi sobre o contrato do sr. Luiz Mendes, o mesmo informou que o pagamento passado foi herança da patronagem anterior, e para continuar usando o site teria que ser pago, o contrato foi encaminhado para o jurídico
do MTG, o sr. Paulo Celso analisou e esclareceu melhor, informando que está tudo correto; o sr. José Haroldo falou que encontrou com o senhor Luiz Mendes, e o mesmo falou : “que está aposentado, mas por gostar muito das atividades do MTG, e também por ajudar um hospital local de sua cidade, foi as duas entidades que ainda ficou prestando serviços”, caso o MTG fosse fazer com outra firma sairia muito mais onerosa a despesa, por isso a continuação com a assistência do site anterior, combinaram do pagamento de serviços ser a primeira parcela quando ele entregar e a segunda um mês depois, no contrato consta o pagamento do dia 15 de janeiro, mas foi pago 29 de janeiro, com atraso por não ter chegado em prazo para o MTG; o trabalho está completo, e as despesas serão de R$109,00 por mês que seriam de domínio e hospedagem. Também foi esclarecido sobre as despesas do diretor campeiro do MTG sr. Leandro Medeiros, que teve um gasto de combustível e levou alguns cavalos para o encontro de seleções, a nota de abastecimento consta data posterior ao evento, os conselheiros comentaram que se você tem combustível no veículo, é normal abastecer depois, não sendo nenhuma irregularidade; o presidente comentou que solicitou a guaiaca do MTG que mandasse todas as despesas do diretor para ser analisada, não tem cobrança de alimentação e nem de hotel, apenas as despesas de combustível, os conselheiros presentes não encontraram nenhuma irregularidade nesta despesa. Falou sobre as despesas dos troféus para o encontro de seleções, que tinham feito uma solicitação de quantidade simulada, pois as confecções tem que ser com meses de antecedência, e posteriormente foi analisado a necessidade de dar mais medalhas pra as crianças da vaquinha parada, foi esquecido troféu para a esportiva, foi feito troféu para a região, e presentearam a prefeitura de Ivaí com troféu em agradecimento pela parceria no evento, sobre esse assunto não encontrou-se nenhuma irregularidade por parte dos conselheiros presentes. O presidente da comissão de finanças também tinha solicitado esclarecimento da compra de um HD, o presidente José Haroldo falou que foi comprado para ter arquivo histórico do MTG, no Fepart foi pedido para a TV local imagens, mas por serem muitas, precisava ser em HD, justificando assim a compra rápida. E as despesas do banner do encontro de seleções foi adquirido dividindo as despesas com a região. As bandeiras encomendadas para o MTG, foram acordadas com os coordenadores em Ivaí, e serão confeccionadas mais para cada região ter a sua. O pagamento do Ribbon Smart do terceiro trimestre foi realizado no mês seis, mês que mais tem solicitação de carteirinhas para o Fepart e o encontro de seleções, foram feitas duas compras no valor de R$ 5.398,50 uma no terceiro trimestre e outra no quarto trimestre, a autorização para compra foi aprovada pelo conselho em reunião online. O art. 49, compete à guaiaca, sendo um resumo do que aconteceu no ano fiscal, mas para que seja publicado, as contas tem que estar aprovadas pelo conselho, porém estas ainda não estavam. Sendo o que tinha para esclarecer junto ao conselho, agradeceu, e se pôs a disposição de todos para qualquer dúvida, se despedindo dos presentes. O presidente do conselho sr. Marcos Alaor deu sequência na reunião, falou que o CTG Herança Farroupilha e CTG Porteira da Amizade ambos da 17ª RT, estão solicitando baixa do
MTG-PR, para integrarem o MTG de Santa Catarina, pois os integrantes residem em Santa Catarina, a documentação e anuidades estão todas em dia. Também falou do CTG Pioneiro de Colombo da 1ª RT que solicita reativação, estando com todos os documentos regularizados; e o CTG Cabanha Machado da 1ª RT com todos os documentos em dia pede reativação, foi aprovado por todos os conselheiros presentes. Falou que o CTG Estância de Nazaré está pedindo a troca de nome para CTG Estância Camargo, justificando que é o nome da família. O CTG Estrela São João da 2ª RT estão pedindo afastamento, estão com as anuidades em dia. Falou também do pedido de encerramento das atividades do CTG Herdeiros da Tradição, da 14ª RT, informou que os peões Diogo Fernando Pereira, Léia Marina Pereira e Luiz Fernando Pereira foram transferidos para o CTG Cid Carvalho, estão com todos os pagamentos em dia. Dando sequência falou do desligamento temporário do CTG Lenço Colorado da 1ª RT, também estão com os pagamentos em dia. E o CTG Os Vaqueanos da 2ª RT, solicita reativação, por estarem inativos desde 2018, com base no estatuto, e terem apresentado todos os documentos e ata da nova patronagem, retornam após pagamento da anuidade de 2023, pediu aos conselheiros presentes se todos aprovavam as solicitações pedidas pelos CTGs citados, de comum acordo todos os presentes aprovaram. O sr. Marcos Alaor perguntou para os integrantes da comissão de finanças presentes, sobre as prestações de contas do 3º trimestre, a conselheira Zuleicler leu a ata do 3º trimestre e a ata do 4º trimestre, mas não foram colocadas em votação pela ausência grande de conselheiros. Informou que por orientação do jurídico do MTG, sr. Paulo Celso Nogueira, a reunião teria seguimento de forma online posteriormente, se possível ainda nesta semana. Sendo somente o que tínhamos para discutir encerrou-se a reunião presencial. Em continuidade, no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e três foi dado sequência a reunião com a presença dos demais conselheiros: Custódio Luiz Lima, Fernando Amaral, Noimar Rampinelli, Neoderaldo de Lima, Marco Aurélio Leite dos Santos, Ademir Borba e mais os conselheiros que estavam presentes na reunião presencial, com seus nomes citados no início desta ata. O presidente do conselho iniciou a reunião informando que na reunião presencial foram levantados os assuntos da pauta, que foram lidas as atas da comissão de finanças, e falou que o presidente do MTG sr. José Haroldo fez esclarecimentos de dúvidas que a comissão de finanças tinha em relação a algumas contas. Foi colocado os assuntos que estavam em pauta na reunião presencial, para conhecimento e votação dos demais conselheiros, que também votaram a favor das solicitações dos CTGs. Retornando aos assuntos em pauta, o presidente falou do CTG Herança do Meu Pai da 17ª RT, que está parado desde de 2019, porém não foi pedido afastamento, por desinteresse do antigo patrão, e seus integrantes foram para outras entidades, o conselheiro Fernando, sugeriu fazer como foi feito na 9ª região que pagaria 2022 o valor de R$ 1.000,00 e 2023 paga conforme regulamento, sugestão acatada pelos demais conselheiros presentes. Foi solicitado o afastamento temporário do CTG Estância Crioula da 1ª RT, segundo o sr. Carlinhos ele está devendo 2022 e 2023, ficou aprovado que eles pagam R$ 1.000,00 do ano 2022 e não pagam nada do ano 2023. O
CTG Potro Caborteiro está pedindo a fundação de sua entidade na 6ª RT, estão com toda a documentação em dia, e o CTG Tropeiros do Paraná da 16ª RT está pedindo transferência para a 9ª RT, também estão com todos os documentos certos, sem nenhuma pendência, foram aprovados por todos os conselheiros presentes. Passou-se a palavra para o presidente da comissão de finanças sr. Custódio, para ler o relatório do terceiro e do quarto trimestre, iniciou frisando que é uma pessoa pautada no estatuto e no regulamento do MTG-PR, falou que estamos no segundo ano do mandato da atual patronagem, e alguns pontos que foram cobrados ainda não foram corrigidos, não atendendo ao estatuto. Seguiu falando os apontamentos que seguem nas atas da comissão de finanças em anexo a esta ata, falou que para ele não estão atendendo o estatuto, e que nós conselheiros temos uma responsabilidade muito grande com o nosso voto e apreciação das contas; comentou que enquanto gestor do MTG o sr José Haroldo não está seguindo o estatuto, e nós conselheiros temos que cobrar, por que como diz o art. 37 alínea i “ atribuições do Conselho: avaliar de ofício o desempenho da diretoria executiva, a execução de projetos realizados em parceria públicas e privadas e a execução do plano bienal de trabalho, determinando as correções devidas, zelando pela regularidade da prestação de contas aos Órgãos Públicos, quando for o caso”, reforçando que temos que analisar minuciosamente as despesas, os gastos, os documentos apresentados a prestação de contas, falou que em seu ponto de vista, olhando tecnicamente é necessário apresentar documentos para a comissão de finanças comprovando as autorizações de pagamentos, porém ainda são encaminhados documentos sem as devidas autorizações, o que comprova o não cumprimento do estatuto. Falou também sobre o artigo 49 que em conversa com o presidente, o mesmo falou que não iria postar. Cobrou que os documentos solicitados pela comissão têm que ser enviados para o presidente da comissão e não para o presidente do conselho. Sugeriu que nas autorizações, venham no cabeçalho especificado sobre do que seria o gasto, justificando o porquê desta necessidade de compra, facilitando a análise da comissão. Comunicou que as demandas dele, sr. Custódio, serão todas documentadas tanto como conselheiro, como membro da comissão, para que seja arquivado, assim no futuro caso haja alguma cobrança, ele possa comprovar que cobrou, mas não foi atendido. Falou que temos que ter bom senso, aprovou o terceiro trimestre com ressalvas, e que seu voto foi embasado em artigo do estatuto. Falou que respeita a opinião dos demais colegas, terminando seu relatório. O presidente do conselho Marcos Alaor, perguntou aos demais conselheiros se alguém tinha algo a comentar sobre o terceiro trimestre, onde não ouve nenhuma manifestação, então explicou para o conselheiro Custódio e os demais conselheiros, referente ao questionamento do Ribbon, buscando junto ao secretário Carlinhos, que cada ribbon faz em média 250 a 260 carteirinhas, e no ano de 2022 foram feitas 2.700 carteirinhas, explicando assim os gastos com a compra do mesmo. Falou sobre o contrato que é feito de forma diferenciada quando é para parte de licitação, que não é o caso, porém passou pela análise do jurídico do MTG, não encontrando nenhuma irregularidade. Explicou que
sobre os documentos que vieram para o presidente do conselho, não tinha visto nenhum empecilho em colocar para análise do conselho, antes de ter sido entregue à comissão de finanças, porém, entendeu que foi uma falha sua, por desatenção. O conselheiro Pacheco pediu a palavra, falando que concorda com o conselheiro Custódio com relação ao regulamento que não está sendo cumpridos, mas também vê por outro lado que o conselho é para orientação, fiscalização, onde o conselho não está fazendo errado, mas sim o executivo, que deve arcar com a responsabilidade de seus atos, e o conselho cobrar transparência das contas. O conselheiro Custódio deixou claro que não concorda com a aprovação das contas, alegou que não ficará com a consciência tranquila, pois sabe que tem contas erradas. Pedindo a palavra a conselheira Caroline, integrante da comissão de finanças, falou que analisa muito bem as contas, sabe muito bem o que entrou e saiu, falou que está tudo muito explicado pela guaiaca do MTG, estando com consciência tranquila em relação a sua aprovação, falou que temos alguns problemas de contrato, coisas que na opinião dela não interferem no andamento e no pagamento dos serviços prestados, complementou falando que tem pequenos problemas que podem ser facilmente ajustados. A conselheira Zuleicler também integrante da comissão, falou que concorda em fazermos tudo de acordo com o estatuto, sendo o correto, mas que precisamente na aprovação do terceiro trimestre não viu nada que pudesse levar a uma não aprovação, e todas as dúvidas que surgiram foram perguntadas e sanadas. Seguindo as votações, os conselheiros presentes votaram pela aprovação das contas do terceiro trimestre. A conselheira Caroline leu o relatório do quarto trimestre, e falou que foi feito alguns apontamentos referentes a algumas autorizações de pagamentos, que estão citadas na ata que segue em anexo a esta. Falou que as contas foram aprovadas com ressalvas e que não impediriam o aprovação das contas, sendo apenas detalhes que precisavam de justificativas mas que não prejudicavam o andamento das contas do MTG. Informou que o conselheiro Custódio votou pela reprovação das contas alegando o não cumprimento do art. 49, citado na ata da comissão. O conselheiro Pacheco perguntou a conselheira Caroline e a conselheira Zuleicler, se as ressalvas que tinham do quarto trimestre foram explicadas e as dúvidas sanadas na reunião de Guarapuava, ambas alegaram que sim, e que aprovavam as contas sem ressalvas. Colocado em votação para os demais conselheiros, foi aprovada pelos presentes. O presidente informou o saldo que o MTG tem em suas contas que é de R$ 230.041,37. Encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Eu Zuleicler Verci de Souza Zimello, lavrei esta ata que vai aprovada por mim e pelos demais conselhos presentes.